Processo 668951/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/09/2013 15:23
Autuado em 30/09/2013 15:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5601/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5601/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5601/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU
Gestor do ato VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU
Servidor ODORICO AVILA BUENO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5455/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5601/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22511/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1164/2014 -
25/11/2014 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5455/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18748/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5144/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4269/2014 -
01/10/2014 01:28 S1C Acórdão nº 5601/2014 -
01/10/2014 01:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2783/2014 -
29/08/2014 14:29 GACAC  
22/08/2014 13:07 SMPjTC Parecer nº 12142/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Legalidade e registro.
02/10/2013 09:00 DICAP Informação nº 9376/2013 -
02/10/2013 09:00 DICAP Parecer nº 11122/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/09/2013 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22511/2013 -

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